Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

Advocacia pro bono

07 de julho é o dia do voluntário social. Advocacia voluntária é tema de entrevista da semana do site meuadvogado.com.br

Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?

do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.

Comprei um imóvel por Cessão de Direitos. E agora? Qual o próximo passo para regularizar em meu nome?

Cessão de direitos é a transferência de expectativa de propriedade. Pra ter a posse plena e segurança, é crucial registrar o imóvel e contar com advogado, evitando riscos.

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos

Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social

Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento

Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica

Sanseverino afirmou que, no caso, a mãe biológica, irmã de um dos pais, não tem vínculo de

Projeto facilita corrigir nome de pai separado em certidão do filho

A senadora lembra que os companheiros podem trocar seus nomes ao casar, separar e em casos de união estável, de acordo com o Código Civil.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai

Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos

Só tenho recibo de Compra e Venda, da década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por Usucapião?

valores, especialmente a SEGURANÇA JURÍDICA de tê-lo em seu nome junto ao Registro Público.

O meu país

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Já completei os requisitos para Usucapião do meu imóvel e agora a titular registral apareceu. Perco meu imóvel?

Aqui vale o ditado muito conhecido: “O direito não socorre aos que dormem”

Como registrar meu infoproduto digital?

Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.

Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?

Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…

Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?

Pagar o IPTU não é condição “sine qua nom” para o êxito da Usucapião porém é muito recomendável especialmente para facilitar o desembaraço do procedimento por inteiro, além de servir como um interessante elemento no conjunto probatório.